Heber Tiburtino Leite, Advogado

Heber Tiburtino Leite

Patos (PB)
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Sobre mim

Advogado e Mestre em Direito Internacional
Atua nas seguintes áreas do direito: cível, eleitoral, previdenciária, trabalhista e tributária.

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Previdenciário, 33%

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Lucas da Silva Pinto Ferreira
Artigo · há 11 anos

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Perfil Removido
Comentário · há 9 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 9 anos
Ótima inicial, porém, cabe ressaltar que o colendo TJRS está decidindo pela improcedência desta ação, alegando que o ICMS sobre a transmissão e a distribuição fazem parte da cadeia cativa da geração da energia elétrica, sendo legítima a cobrança do tributo pelas companhias aos consumidores.
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